Câmara assume obra do Fórum e abre concurso público internacional

A Câmara vai proceder à abertura de concurso público internacional e passa a assumir a obra de requalificação do Fórum Municipal, substituindo-se à Liga dos Amigos, conseguindo com essa mudança financiamento comunitário até 50 por cento do valor total da obra. A oposição 

camarária só lamentam o “excesso de tempo” para tomar tal medida.

O executivo da Câmara Municipal aprovou favoravelmente, em sessão pública camarária, anteontem realizada, a proposta de alteração orçamental destinada a custear as obras de requalificação do Fórum Luísa Todi, que podem atingir os 5,5 milhões de euros.

“Como vai haver lugar a concurso público internacional, faz todo o sentido que a obra passe a ser da responsabilidade directa da Câmara”, anunciou Maria das Dores Meira em sessão pública, na sequência da reunião e das recomendações por parte da comissão directiva da CCDR – LVT, entidade financiadora da obra e que visitou a obra muito recentemente.

Para a autarca, a circunstância do dono da obra ser também o proprietário do edifício tem uma “acrescida vantagem”, porque a comparticipação “deixa de ser 20 por cento e pode ir até aos 50 por cento.” Por outro lado, o Município tem de proceder a uma alteração orçamental.

Essa proposta - alteração de dono da obra e alteração e revisão orçamental - foi apresentada “em cima da hora” na sessão pública de anteontem, e aprovada sem contestação, mas tem de conhecer o mesmo desfecho na próxima Assembleia Municipal.

Maria das Dores alertou para os “apertados prazos” a cumprir, de modo a não se perder esta candidatura no âmbito do QREN.

A comparticipação comunitária para a obra de requalificação da maior sala de espectáculo do concelho deixa, assim, de ser de 20 por cento, aumentando até ao máximo de 50 por cento, no âmbito do QREN, concretamente no Programa de Regeneração Urbana do Centro Histórico – Reset.

A edil setubalense recordou que ao longo destes três anos (obras no Fórum começaram em 2008) a conjuntura económica “mudou muito”, para justificar que os mecenas “têm vindo a reduzir a sua disponibilidade de ofertas” para esta causa.

As bancadas da oposição congratularam-se com esta “solução”, considerando que a mesma “só peca por tardia.” José Luís Barão (PS) disse que o executivo “nunca nos deu ouvidos, quando repetidamente alertamos para a necessidade de ser lançado um concurso público internacional para as obras do Fórum.”

Paulo Calado, da bancada do PSD, afinou pelo mesmo diapasão, e foi ao ponto de “exigir” ao executivo camarário a apresentação dos documentos de transacções realizadas ao longo deste processo entre o Município e a Liga dos Amigos do Fórum, uma entidade privada e até agora a gestora desta obra.

in Teodoro João , O Setubalense, 18-02-2010